Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Óticas das informações contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.